Pedigree condenada por ter produzido biscoitos impróprios para cães

Microempresas desconhecem trabalho dos Juizados Especiais

TST afasta vínculo de terceirizado com Cobra Computadores

Humilhação a trabalhador leva Turma a condenar Tim Celulares

TJ converte qualificação de crime de travestis

STJ: banco é inteiramente responsável pelo uso indevido de cartão de crédito não solicitado

O entendimento unânime é que a responsabilidade é exclusivamente do banco.

Revelia - Procedente

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

TRT-15 multa trabalhador em R$ 21 mil por litigância de má fé

Autor alegou danos decorrentes de acidentes, mas continuou trabalhando como pedreiro durante período de afastamento.

Hospital vai indenizar mulher que teve bexiga rompida no parto e sofreu infecções durante internação

Ela receberá R$ 30 mil por danos morais a título de danos morais.

Especialista explica como a nova tabela do Imposto de Renda pode impactar a economia

Para especialista a mudança, que entra em vigor a partir de 1º de maio, ainda não corrige a inflação, mas alivia as perdas.

E se minha música tocar na TV como faço para receber direitos?

Hoje com as músicas na internet, mais comum do que se imagina uma música tocar em programas de TV.

Distrito Federal deve indenizar mãe de criança que morreu por intoxicação de medicação

A decisão é da juíza da 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante

Mãe e filho, que sofreu queimaduras na mão, serão indenizados em R$ 20 mil por danos morais

Romário poderá ter bens penhorados por dívida de IPTU

Deputado e ex-sócios em boate estariam devendo R$ 8,9 milhões

Site criado para recolher doações a Genoino alcança o valor da multa

Família alegou que não tinha dinheiro e criou site para arrecadar quantia

Gestão tributária se impõe para empresas atingirem metas em 2014

Há tempos, e sempre com muita frequência, é comum as queixas e as lamentações acerca da carga tributária e sua complexidade no Brasil. Parece prevalecer a cultura de reclamar, sem fazer planejamento tributário e sem adequação a esta dura realidade, com a implementação de métodos e controles

Cortador de cana é indenizado por supressão de intervalos para descanso

Tribunal aplicou ao trabalhador norma que prevê descanso para digitadores e datilógrafos

TRT/CE condena empresa que utilizava ?pejotização? para burlar lei trabalhista

Na teoria, o técnico era dono de uma firma comercial prestadora de serviços; na prática, se tratava de um empregado comum

Clínica de reprodução humana é condenada por erro médico

A empresa deverá indenizar moral e materialmente em quase R$ 25 mil reais por erro médico em cirurgia de retirada de miomas

Clareamento dentário motiva indenização

A paciente será indenizada moralmente em R$ 8 mil reais por ter perdido um dos dentes após se submeter a clareamento dentário